Receita testa biometria da palma da mão na Ponte da Amizade, em Foz do Iguaçu

Quem atravessa a Ponte da Amizade em outubro pode encontrar um leitor de palma da mão na aduana brasileira. A Receita Federal começou na quinta-feira, 1º de outubro, um projeto-piloto de biometria da palma da mão em Foz do Iguaçu (PR), na fronteira com Ciudad del Este, no Paraguai.

Os testes vão até o fim do mês. A Receita informou que a tecnologia serve para registrar a passagem dos viajantes de forma automática. A cota de isenção e as regras de declaração de mercadorias não mudam.

A Ponte da Amizade é um ponto de fronteira com intenso fluxo de pessoas, segundo a Receita. Por ela passam turistas, trabalhadores e compradores que vão a Ciudad del Este, além de quem segue para o interior do Paraguai.

A Receita quer conciliar duas coisas: travessia mais rápida para a maioria e fiscalização concentrada em quem precisa de atenção. A possível redução das filas é um dos pontos que serão avaliados no teste, segundo o órgão.

Como funciona a leitura da palma

O viajante aproxima a mão do aparelho, sem encostar nele, e a identificação leva poucos segundos, segundo a Receita. O sistema registra a passagem pela aduana de forma automatizada.

Essas informações ajudam a direcionar a fiscalização para os casos que pedem mais atenção, sem apertar o controle de todos. A Receita afirma que os servidores seguem essenciais na análise e na fiscalização. A tecnologia é uma ferramenta de apoio.

A validação técnica dos fornecedores e dos equipamentos fica com o Itaipu Parquetec, parque tecnológico ligado à usina de Itaipu. A parceria faz parte do convênio Muralha Inteligente.

O que não muda para quem faz compras

O projeto não altera os limites de compras nem a forma de declarar mercadorias, segundo a Receita. As regras do Guia do Viajante continuam valendo:

• Cota por via terrestreAté US$ 500 por pessoa em bens sem imposto. Por avião ou navio, a cota é de US$ 1.000.
• Intervalo de 30 diasA cota só vale se você não fez outra viagem ao exterior nos 30 dias anteriores.
• Cota é individualNão dá para somar a cota de outra pessoa da família.
• Acima da cotaÉ preciso declarar os bens na e-DBV, a declaração eletrônica de bens do viajante, e pagar o imposto.
• Dinheiro em espécieValores acima de US$ 10 mil, ou o equivalente em outra moeda, também precisam ser declarados.

Por exemplo: um casal de Cascavel que volta de Ciudad del Este por terra tem US$ 500 de cota cada um. Se um deles comprar um notebook de US$ 700, precisa declarar o aparelho, mesmo que o outro não tenha comprado nada.

O que acontece com seus dados

A biometria é um dado pessoal sensível. A Receita informou que o tratamento segue a lei de proteção de dados pessoais, com mecanismos de segurança, controle de acesso, rastreabilidade e auditoria.

Segundo o órgão, a leitura da palma serve para autenticar o viajante e apoiar o controle aduaneiro e a gestão de risco. Os aspectos jurídicos e de proteção de dados também estão entre os pontos avaliados no teste.

Biometria avança em portos e aeroportos

O teste em Foz do Iguaçu acontece um mês depois de outra mudança. Em 31 de agosto, o Ministério de Portos e Aeroportos lançou a Política Nacional Setorial de Identificação Biométrica, para aeroportos, portos e terminais de barcos.

A política prevê implantação gradual e uma alternativa para quem não puder ou não quiser usar a biometria. Um comitê técnico com vários órgãos ainda vai definir as regras de cada meio de transporte e o cronograma.

Como fazer: antes de cruzar a ponte

1. Leve o documento certo. Para turismo no Paraguai, valem a Carteira de Identidade Nacional, o RG emitido há menos de dez anos ou o passaporte, sempre o documento físico. A CNH não serve para isso.
2. Guarde as notas fiscais. Elas mostram o valor do que você comprou e ajudam na conferência da cota.
3. Some as compras em dólar. Se passar de US$ 500 por pessoa, preencha a e-DBV, no site da Receita, antes de chegar à aduana.
4. Respeite os limites de quantidade. Bebidas, cigarros e itens repetidos têm limites próprios, mesmo abaixo da cota. Eles estão no Guia do Viajante da Receita.

Os testes seguem até 31 de outubro. Ao longo do mês, a Receita e os parceiros vão acompanhar os resultados e apontar ajustes necessários.

Depois disso, o órgão decide se a solução continua e se pode ser ampliada. Até lá, a travessia segue com as mesmas regras de sempre.